InexigibilidadeDivulgada no PNCP
2.1. Serviço de perfuração de poços artesianos, regulamentada pela PORTARIA IGAM Nº 48, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Dados da publicação
Compra329Controle PNCP00394452000103-1-014772/2026Processo64511015444202618ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMASLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.