DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é a aquisição de material esportivo para o ginásio do Batalhão no ano de 2026.
COMANDO DO EXERCITO · 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP00394452000103-1-014782/2026Processo64098.006236/2026-48ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVELocalPetrópolis/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 15:58Abertura27/07/2026, 16:00Encerramento30/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente dispensa de licitação tem valor total de referência acima dos R$ 65.492,11 previstos na lei 14.133/2021, art. 75. Entretanto, vale ressaltar que os valores unitários, por código de material, não ultrapassam o referido valor, tornando a ausência de licitação possível.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.