DispensaDivulgada no PNCP
Em atendimento à Requisição Nº Nº 51-Sect/SFPC/Cmdo 1ª RM, datada de 26 de fevereiro de 2025 para Aquisição de material gráfico para atender a seção de serviços de fiscalização de produtos controlados do Comando da 1ª Região Militar.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394452000103-1-014922/2025Processo6427901159/202596ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 10:26Abertura10/07/2025, 10:26Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não há processo licitatório ou registro de preços vigente e não há previsão de emissão de edital de licitação.