DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de portas e marco para portas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atender as demandas do CMSM.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP00394452000103-1-014967/2025Processo64259.002942/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 16:24Abertura10/07/2025, 16:24Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação não justifica-se a elaboração de processo licitatório, bem como, enquadra-se nos limites legais.