DispensaDivulgada no PNCP
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP00394452000103-1-014997/2026Processo64586.003321/2026-52ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RSLocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A dispensa eletrônica nr 99 (com disputa) resultou deserta/fracassada e a presente dispensa eletrônica sem disputa foi aberta devido a necessidade e urgência do serviço. Não há Licitação gerenciada por esta UG, esta UG não participa e não conseguiu adesão em PE.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.