InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestação de serviços de ultrassonografia geral .
COMANDO DO EXERCITO · MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394452000103-1-015031/2025Processo64037.004892/2025-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MSLocalAQUIDAUANA/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74