DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Cursos de Atualização e formação de instrutores do CFC Verde Oliva
COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394452000103-1-015043/2025Processo64127.005261/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 12:14Abertura11/07/2025, 12:14Encerramento16/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor amparada pela Lei 14.133/2021, art 75, inciso II.