DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de de gêneros alimentícios, para atender às necessidades do 29 GAC AP e demais OMs apoiadas durante a Operação Coxilha
COMANDO DO EXERCITO · 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP00394452000103-1-015067/2026Processo64560.003426/2026-08ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalCruz Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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