DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE Alimentação.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-015242/2025Processo64592006924202546ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Conforme descrito no DIEx requisição nº106/2025 da DIV MED/HGUN, de 01 de Julho de 2025.