DispensaDivulgada no PNCP

Cessão de Uso gratuita para funcionamento do Programa Rio Criança Cidadã, nas instalações deste Estabelecimento de Ensino, em uma sala de 88,26m².

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394452000103-1-015274/2025Processo65340.009107/2025-74ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos