DispensaDivulgada no PNCP
Correios - contratação de serviços
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AM
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394452000103-1-015430/2023Processo64321012109202425ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado