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DispensaDivulgada no PNCP

Eventual contratação de serviços gráficos e personalização de material em proveito do 5º RC Mec. CONFECÇÃO DE PLACAS / QUADROS / DISTINTIVOS / ARTEFATOS DE ACRÍLICO / METAL / LAMINADO / PVC - Confecção e instalação de placas de veículos, no modelo Mercosul, atendendo as especificações e padronizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

COMANDO DO EXERCITO · 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimadoR$ 1.250,00
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Dados da publicação

Compra90025Controle PNCP00394452000103-1-015477/2023Processo64676.002741/2024- 41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalQUARAÍ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2024, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação direta em virtude da Dispensa de Licitação n°.90017/2024 ter sido fracassada. Conforme IN n°.67, de 8 de julho de 2021, Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.