DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de manutenção de câmara de congelamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

COMANDO DO EXERCITO · 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Valor estimadoR$ 3.400,00
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Dados da publicação

Compra153Controle PNCP00394452000103-1-015557/2026Processo65327.008357/2026-46ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADALocalCascavel/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A câmara frigorífica utilizada para armazenamento de aproximadamente 3 (três) toneladas de produtos frigorificados apresentou falha técnica que resultou na interrupção completa de seu funcionamento. Os itens estão temporariamente alocados em uma câmara frigorífica do 33º BI Mec e na outra câmara frigorífica da Brigada, que está sendo sobrecarregada, impossibilitando a tramitação de um processo licitatório regular sem que haja prejuízos irreparáveis.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.