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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção da Bomba do Posto de Combustível

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RS

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394452000103-1-015676/2024Processo64127005026202486ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 10:29

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Contratação de serviço em caráter emergencial conforme Lei 14.133, art 75 inciso VIII e MP 1.221, art 2 inciso I.

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