DispensaDivulgada no PNCP

Serviço emergencial de reforma do telhado e instalação elétrica da veterinária/Baia do CHRJ. Substituição de telhado, madeiras entre outros com metragem aproximada de 92m²

COMANDO DO EXERCITO · 2 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RJ

Valor estimadoR$ 91.920,57
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394452000103-1-015732/2025Processo64671.004102/2025-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Reforma do telhado e elétrica da Veterinária/Baia do CHRJ - 2º RGC. Endereço: Av. Bartolomeu de Gusmão, 453 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, 20941-160