DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O 7 BECmb.
COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394452000103-1-015775/2025Processo640360035642025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 10:20Abertura23/07/2025, 10:19Encerramento29/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se enquadrar no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.