DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição é indispensável, para possibilitar a contenção lateral do aterro onde será a área de contêiner, para evitar desmoronamento por erosão provocada por água pluvial.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS
Dados da publicação
Compra90089Controle PNCP00394452000103-1-015786/2024Processo64496005421202461ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOSLocalCRUZ ALTA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2024, 16:11Abertura20/08/2024, 16:11Encerramento26/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido a carência de tempo, além desta Unidade Gestora não possuir pregão vigente para a aquisição do material.