DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Óleo Diesel S-10, constantes na Tabela ANP
COMANDO DO EXERCITO · B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394452000103-1-015793/2025Processo64241004597202578ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraB ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 11:02Abertura23/07/2025, 11:02Encerramento28/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decorre da urgência e essencialidade do item, bem como da inviabilidade temporária de realização de processo licitatório