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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (medicamentos) para Formação Sanitária da Companhia de Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Valor estimadoR$ 1.933,76
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90024Controle PNCP00394452000103-1-015919/2025Processo64336001357202562ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2025, 10:17Abertura24/07/2025, 10:17Encerramento29/07/2025, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as necessidades da Cia de Cmdo da 4ª Bda de Inf L Mth, continuidade do atendimento médico.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA UTILIZADA PELA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO JOSÉ, Nº 462, CENTRO, CRUCILÂNDIAMG, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, FUNDAÇÕES EM TUBULÕES, ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, ALVENARIAS, COBERTURA TERMOACÚSTICA E ESTRUTURA METÁLICA, DRENAGEM PLUVIAL, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E ELÉTRICAS, ESQUADRIAS, FERRAGENS DE ACESSIBILIDADE, REVESTIMENTOS, PISOSMUNICIPIO DE CRUCILANDIA4 · Crucilândia/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra pública de construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2 (CEMEI Professora Maria Luzia), compreendendo a execução integral dos serviços de engenharia, incluindo serviços preliminares, administração local da obra, movimentação de terra, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, impermeabilização, esquadrias, revestimentos, pisos, forros, pintura, instalações hidrossanitárias, elétricas, de climatização, cabeamento estruturado, sistema de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, urbanização, paisagismo, cercamentos e demais serviços complementares necessários à perfeita execução e funcionamento da edificação, a ser implantada na Rua B, Bairro Bandeirantes II, no Município de Grão Mogol/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1261002309/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Grão Mogol/MG, mediante regime de empreitada por preço global e execução indireta, no valor total estimado de R$3.278.169,74(três milhões duzentos e setenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), no modo de disputa aberto.MUNICIPIO DE GRAO MOGOL062 · Grão Mogol/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cMUNICIPIO DE LIMA DUARTE046 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 12/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e adequação predial nas dependências da Câmara Municipal de Cláudio/MG, compreendendo intervenções de pintura, alvenaria e instalações hidrossanitárias, com fornecimento integral de materiais de primeira linha e mão de obra qualificada.CAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIODL 10 · Cláudio/MG · Dispensa · 11/08/2026
  8. REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO LEITO DE ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA, GARANTINDO QUE O AMBIENTE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS, ASSISTENCIAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO902 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 10/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DE DOENÇAS NOS ANIMAIS ACOLHIDOS, GARANTINDO CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, BEM ESTAR ANIMAL E PREVENÇÃO DE ZOONOSES AOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, INTEGRANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO000074 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE045 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JUIZ DE FORA/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.