InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de OCS especializada em Coloproctologia
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3/RS
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394452000103-1-015924/2026Processo64261.004676/2026-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3/RSLocalCruz Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.