DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para serviço de pintura para o pátio de formatura e de armários guarda celular.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP00394452000103-1-015929/2025Processo65340.010543/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2025, 10:59Abertura24/07/2025, 10:59Encerramento30/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que não há ARP vigente que atenda a esta demanda e que a compra está dentro das diretrizes legais.