DispensaDivulgada no PNCP
Deve seguir conforme descrita no termo de referência.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00394452000103-1-015964/2026Processo64298005506/2026-47ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:56Abertura06/08/2026, 16:10Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O material precisa ser novo; suas especificações constam no termo de referência em anexo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.