Serviço de manutenção de cunho preventivo e corretivo de 02 (duas) caldeiras industriais, marca Grunox, modelo CGVG500, visando garantir o pleno funcionamento, segurança operacional e eficiência térmica dos equipamentos - CATSER: 2364.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de manutenção de cunho preventivo e corretivo de 02 (duas) caldeiras industriais, marca Grunox, modelo CGVG500, visando garantir o pleno funcionamento, segurança operacional e eficiência térmica dos equipamentos. Os equipamentos apresentam indícios críticos de falha operacional, com risco imediato de explosão, configurando situação de perigo iminente à integridade física dos militares envolvidos nas rotinas de preparo de alimentos, bem como à estrutura predial do Serviços de Aprovisionamento. Tal condição compromete frontalmente a continuidade e eficiência operacional das atividades daquela repartição, especialmente no que tange à produção diária de aproximadamente 1.300 refeições diárias. Diante da urgência, e do elevado risco à segurança e à continuidade do serviço essencial, está evidenciado o caráter emergencial da contratação, sendo tecnicamente inviável a deflagração de procedimento competitivo sem prejuízo à prestação do serviço público. A contratação direta visa sanar de imediato a situação de emergência, com restauração da segurança e da normalidade operacional.