DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL
COMANDO DO EXERCITO · 4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVE
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00394452000103-1-016031/2026Processo64081.003632/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVELocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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