DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeira e alamares
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394452000103-1-016041/2026Processo64445.013649/2026-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 11:47Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.