DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas, padrão MERCOSUL, de identificação para veículo oficial, conforme Resolução do CONTRAN nº 780/19) para a B Adm Gu SM e OM vinculadas, incluindo o emplacamento, o qual deverá ser realizado por Estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs) credenciadas pelo Detran. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Dados da publicação
Compra90060Controle PNCP00394452000103-1-016134/2025Processo65402005484202562ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 09:40Abertura28/07/2025, 09:40Encerramento31/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao Valor da Contratação estar dentro dos limites autorizado por lei.