DispensaDivulgada no PNCP
Futura e eventual aquisição de materiais de consumo. papel e toner, para atender as necessidades desta organização militar (OM) por meio de Dispensa Eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · 1 COMPANHIA DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra90065Controle PNCP00394452000103-1-016155/2024Processo64429.003294/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 COMPANHIA DE INFANTARIALocalPAULO AFONSO/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 09:12Abertura23/08/2024, 09:12Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra fundamenta-se no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Valor inferior ao limite legal.