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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço técnico especializado para Curso de Capacitação na modalidade de Ensino a Distância - EAD - com aulas síncronas e assíncronas, destinado à formação de mediadores/ledores educacionais para atuarem junto a estudantes da Educação Especial

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00394452000103-1-016327/2026Processo64512.006566/2026-03ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Prestação de serviço técnico especializado para Curso de Capacitação na modalidade de Ensino a Distância - EAD - com aulas síncronas e assíncronas, destinado à formação de mediadores/ledores educacionais para atuarem junto a estudantes da Educação Especial, compreendendo 02 turmas independentes, sendo uma com carga horária mínima de 40 horas para até 30 cursistas (mediadores) e outra com carga horária mínima de 40 horas para até 15 cursistas (ledores), abordando conhecimentos, competências técnicas e práticas necessárias ao apoio, acompanhamento, acessibilidade, inclusão e aprendizagem de estudantes com necessidades educacionais específicas no ambiente escolar.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: MORAES LOPES CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA · 17130439000131