DispensaDivulgada no PNCP
Em atendimento à Requisição 164-Sect/SFPC/Cmdo 1ª RM, datada de 30 de maio de 2025, para Contratação de serviço de Licença Adobe Foto editor, com fim de atender as necessidades do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 1ª Região Militar.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394452000103-1-016459/2025Processo64279.032439/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 13:56Abertura26/08/2025, 13:56Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não há processo licitatório ou registro de preços vigente e não há previsão de emissão de edital de licitação.