InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de equoterapia destinada a militar do 3º R C Mec
COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394452000103-1-016460/2026Processo64675.004505/2026-3145ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Foi incluído no processo de contratação a declaração de exclusividade do fornecedor.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.