DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de cursos profissionalizantes do Projeto Soldado Cidadão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP00394452000103-1-016652/2025Processo64276.004183/2025-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RSLocalSANTIAGO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Conforme necessidade de realização de cursos profissionalizantes.