DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças para manutenção de viaturas
COMANDO DO EXERCITO · 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394452000103-1-016660/2024Processo64095.011195/2024-70ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalSÃO LEOPOLDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 15:37
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Conforme Termo de Referência