DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a aquisição da necessidade de material, mantendo estoque mínimo no almoxarifado da OM. A aquisição será por meio de Dispensa de Licitação na forma Tradicional, devido a OM não possuir ata vigente para os itens relacionados.
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP00394452000103-1-016673/2026Processo64032.005992/2026-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalCachoeira do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.