DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para farmácia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
COMANDO DO EXERCITO · MEX/AR. GUERRA/SP
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP00394452000103-1-016709/2024Processo64005.007721/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/AR. GUERRA/SPLocalBARUERI/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2024, 11:38Abertura02/09/2024, 11:38Encerramento05/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.