DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de Aprovisionamento do Colégio Militar de Santa Maria.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00394452000103-1-016765/2024Processo64259.004457/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 09:51Abertura03/09/2024, 09:51Encerramento06/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação não justifica-se a elaboração de processo licitatório, bem como, enquadra-se nos limites legais.