DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Licenciamento de direitos permanentes de uso de Softwares (Programas de Computador) para a Divisão de Ensino do Colégio Militar de Belo Horizonte nos termos e exigências estabelecidas neste instrumento e termo de referência em anexo.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH

Valor estimadoR$ 18.296,54

Compra90041Controle PNCP00394452000103-1-017138/2025Processo64213.007133/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BHLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 16:09Abertura28/08/2025, 16:09Encerramento03/09/2025, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição dentro dos parâmentros do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Aquisição de Licenciamento de direitos permanentes de uso de Softwares (Programas de Computador) para a Divisão de Ensino do Colégio Militar de Belo Horizonte nos termos e exigências estabelecidas neste instrumento e termo de referência em anexo.

Dados da publicação

Contexto da contratação