InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição Presencial e Online no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP para integrantes da Seção Técnica.

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO FERROVIáRIO

Valor estimadoR$ 22.760,00
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Dados da publicação

Compra297Controle PNCP00394452000103-1-017241/2026Processo65308.008566/2026-18ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO FERROVIáRIOLocalAraguari/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.