DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para atender as necessidades do Hotel de Trânsito do 40º Batalhão de Infantaria
COMANDO DO EXERCITO · 40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CE
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394452000103-1-017291/2025Processo64065.004797/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CELocalCRATEÚS/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 10:47Abertura29/08/2025, 10:47Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Lei 14.133 - Na impossibilidade de licitação, aquisição de produtos pelos preços compatíveis no mercado.