DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capacitação para mudança de categoria de CNH D e E.
COMANDO DO EXERCITO · MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394452000103-1-017378/2024Processo640370028782024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MSLocalAQUIDAUANA/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 11:49Abertura12/09/2024, 11:49Encerramento18/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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