DispensaDivulgada no PNCP
aquisicão de bandeiras
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP00394452000103-1-017469/2026Processo64277007915202626ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.