DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo de saúde para a Formação Sanitária Regimental do 11º RC MEc.
COMANDO DO EXERCITO · MEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394452000103-1-017491/2026Processo64680.002938/2026-82ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MSLocalPonta Porã/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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