DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação reveste-se de caráter prioritário em razão de necessidade imediata de suprimento dos materiais destinados aos refeitórios dos cadetes. Tal demanda visa assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços de apoio alimentar, considerados essenciais ao funcionamento regular das atividades institucionais, razão pela qual se justifica a adoção de medidas céleres para a efetivação da aquisição.
COMANDO DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
Dados da publicação
Compra246Controle PNCP00394452000103-1-017601/2026Processo65526.000277/2026-04ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJLocalResende/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:10Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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