InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A missão da Diretoria de Obras Militares (DOM) consiste em supervisionar as atividades de obras militares no âmbito do Exército Brasileiro (EB), com o objetivo de construir e manter a infraestrutura essencial para o cumprimento dos objetivos estratégicos da Força Terrestre e prestar apoio à família militar. Além disso, a DOM é responsável por gerenciar o material necessário para suas operações.
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394452000103-1-017651/2025Processo64444.011387/2025-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal