O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO, por dispensa de licitação, divisória de vidro para o Espaço Cultural Salomão do 5° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.3. O material deve ser entregue instalado, assim, a contratada é responsável e deve ter a capacidade, os materiais e ferramentas necessárias. 1.4. Havendo divergência entre o descritivo do CATMAT e o descritivo do campo objeto, valem as especificações do campo objeto em conformidade com o aviso de contratação direta.