DispensaDivulgada no PNCP
Contratação local (região metropolitana de Natal, RN) de prestação de serviço de autoescola para mudança de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (categoria D), incluindo todas as etapas de aulas práticas e teóricas e disponibilidade por parte da contratada de todos os meios suficientes para a condução do processo: material didático, veículos para as aulas práticas e outros meios necessários.
COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00394452000103-1-017727/2024Processo64360001064202405ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 14:12Abertura19/09/2024, 14:12Encerramento26/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa habilitar 2 militares motoristas com fins de atender as necessidades presentes da Companhia de Comando da 7ª Brigada.