DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de teste hidrostático e manutenção preventiva em cilindros de ar respirável dos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR)
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Dados da publicação
Compra96050Controle PNCP00394452000103-1-017767/2025Processo64009011464202519ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 09:40Abertura02/09/2025, 09:40Encerramento05/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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