A solução consiste na aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e recuperação das instalações do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.Os materiais deverão apresentar características técnicas compatíveis com os serviços de manutenção predial, pintura, conservação e recuperação das instalações.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação, recuperação e melhoria das instalações do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. A demanda decorre da necessidade de manutenção preventiva e corretiva das instalações da Organização Militar, abrangendo serviços de pintura, conservação de superfícies, reparos e demais atividades necessárias à manutenção adequada dos espaços físicos da Unidade. Os materiais especificados possuem características técnicas compatíveis com as aplicações previstas, permitindo a execução adequada dos serviços de manutenção e conservação das instalações da Organização Militar.2.4. A indisponibilidade desses materiais compromete diretamente a capacidade de execução dos serviços de manutenção, podendo ocasionar atrasos na realização dos reparos, deterioração das instalações e prejuízos à adequada conservação do patrimônio público. A aquisição das tintas e demais materiais de pintura permitirá a realização dos serviços necessários de conservação e recuperação das superfícies internas e externas, contribuindo para a preservação das instalações e melhoria das condições de utilização dos ambientes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.