DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializa para perfuração de poço artesiano no Destacamento Especial de Fronteira de Vila Brasil no Oiapoque.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra90043Controle PNCP00394452000103-1-017804/2024Processo64271008531202499ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 17:20Abertura20/09/2024, 17:20Encerramento25/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Trata-se de serviço específico que se enquadra nos limites previstos para dispensa de licitação.