DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de divulgação destinados à execução da "OPERAÇÃO FELINO 2026", exercício militar conjunto e combinado que reúne as Forças Armadas dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU)
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394452000103-1-017830/2026Processo64317.029310/2026-72ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 15:45Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso haja divergências nas especificações do CATMAT com as do Termo de referencia, prevalece as do termo de referencia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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