DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagem, aérea
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE FRONT SOLIMOES/8º BATALHÃO INF SEL
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394452000103-1-017849/2026Processo64270004651202619ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE FRONT SOLIMOES/8º BATALHÃO INF SELLocalTabatinga/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.